Loading ...Uma boa notícia caso você seja servidor público (federal, estadual, distrital ou municipal): desde segunda-feira, você já pode solicitar a portabilidade de salário, que nada mais é do que o exercício do direito de escolher em qual banco irá receber o salário. Na verdade, o que ocorre é uma transferência automática dos créditos de salário, do banco onde você atualmente recebe o valor do contra-cheque (denominado “banco pagador”), para o banco de sua preferência. Esse direito está regulamentado pelas Resoluções 3.402 e 3.424, do Conselho Monetário Nacional, sendo que os empregados da iniciativa privada já possuíam esse direito desde 2009. Segue notícia extraída do portal Terra:
“Os servidores públicos que recebem pagamento em conta-salário poderão, a partir desta segunda-feira, pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009. Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os Estados e Municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.
De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h. [...] No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.”
Essa notícia é boa sobretudo para quem tem conta em dois ou mais bancos, mas praticamente é obrigado a manter conta num determinado banco (geralmente BB ou CEF) só por conta do recebimento do salário, mas que realiza toda sua movimentação financeira por outro banco (geralmente privado).
A portabilidade de salário é um direito cujo exercício não depende de aceitação do banco onde você tem conta, ou seja, uma vez manifestada a vontade de transferir o crédito do salário para outro banco, o (gerente do) banco atual em que você recebe salário nada pode fazer: ele é obrigado a acatar a ordem, sob pena de responder a sanções perante o Banco Central do Brasil.
Como alguém disse na Internet: “É o fim do cativeiro!!!!” rsrsrs
Créditos da imagem: Free Digital Photos
Mini FAQ
A data de pagamento do meu salário sofrerá alteração com a portabilidade de salário?
Não. Você continuará recebendo o salário na mesma data em que está acostumado, respeitando os horários previstos pelos normativos do Conselho Monetário Nacional. Se recebe todo dia 2, continuará recebendo todo dia 2. Se recebe dia 21, continuará recebendo todo dia 21. Se recebe todo dia 28, continuará recebendo todo dia 28.
Solicitada a portabilidade, preciso fazer todo mês a renovação do pedido?
Não. Você faz a solicitação uma única vez para o atual banco pagador, que fica obrigado a fazer a transferência do crédito do salário para o banco de sua escolha, de forma automática, e sem custo, todos os meses.
Posso encerrar minha conta-corrente no atual banco pagador do salário?
Entendo que não, uma vez que o pedido de portabilidade é realizado junto ao atual banco, e não junto à secretaria de recursos humanos do órgão público em que você trabalha. Pelo mecanismo da portabilidade, o crédito do salário continua sendo originariamente depositado no banco pagador, o qual, entretanto, transfere automaticamente o crédito do salário para o banco de sua escolha, sem que você tenha que fazê-lo manualmente, gastando tempo e dinheiro com tarifas (DOC ou TED). [resposta sujeita à revisão. Caso eu esteja equivocado, favor postar a observação na caixa de comentários].
Já que não posso encerrar minha conta no banco pagador, o que devo fazer para evitar a cobrança de tarifas bancárias no atual banco pagador?
Peça para mudar seu atual pacote de serviços para uma Conta de Serviços Essenciais, que é gratuita, e lhe dá direito a alguns serviços sem cobrança de tarifas. Uma outra alternativa, caso você tenha conta no BB, é solicitar a migração para um pacote de Conta Digital, que permite utilizar o Banco do Brasil sem pagar tarifas em todas as transações realizadas por meios eletrônicos ( Internet , Terminal de Autoatendimento e Celular). E procure movimentar sua conta no banco pagador pelo menos 1 vez por mês (nem que seja realizando um saque de R$ 10 em caixa eletrônico), pois o banco pode lhe cobrar tarifa por inatividade.
Bancos já começam a se posicionar para conquistar a conta-salário dos servidores públicos
Alguns leitores, na prática, já realizam uma transferência de salário para outro banco, de sua preferência, só que de forma manual. O que eles fazem é, assim que o crédito do salário cai na conta, realizar um TED ou DOC para outro banco em que fazem toda a movimentação financeira principal. A vantagem prática da portabilidade de salário é eliminar esse passo manual, uma vez que tudo é feito automaticamente no sistema interbancário, e tem como consequência imediata dois efeitos de grande repercussão, um de natureza psíquica, uma vez que elimina a necessidade de você fazer esse processo manualmente, liberando mais tempo para outras atividades, e outra de natureza financeira, na medida em que faz você economizar com o custo do TED ou DOC que pagaria caso realizasse a transferência de forma manual.
A portabilidade deve estimular a competitividade entre os bancos, e quem ganha com isso é o consumidor, que terá mais opções na hora de escolher o banco mais adequado ao seu perfil de uso e às suas necessidades. Afinal, receber salário do funcionalismo público significa, para os bancos, receber dinheiro certo todo mês, possibilitando às instituições financeiras o oferecimento de seus produtos e serviços. A reportagem do InfoMoney retratou bem essa situação:
“Santander
Com o início da portabilidade dos salários, o Santander decidiu disponibilizar uma oferta especial para os servidores públicos que optarem receber seus salários pelo banco: “é o salário livre Santander, que disponibiliza a conta Free, sem tarifa mensal no pacote de serviços da conta corrente já a partir da abertura”, explica o banco.
A oferta do Santander inclui o cartão Santander Free, livre de anuidade e tarifas, desde que o cliente use o cartão uma vez por mês no crédito, sem limite mínimo de compras. Analisando a possibilidade de portabilidade, o vice-presidente Comercial do Santander, Pedro Coutinho, acredita que é algo positivo, pois permitirá aproximar mais os bancos e seus clientes, além de dar mais competitividade e transparência ao mercado, com ganhos para todos os envolvidos.
O Santander também faz modificações para clientes de alta renda, que estão no seu segmento Van Gogh. Os clientes que optarem pela portabilidade terão 50% de desconto no pacote de serviços da conta-corrente.
Banrisul e Banco do Brasil
Os possíveis clientes do Banrisul também terão tarifas mais atrativas. O banco afirmou que pretende lançar condições diferenciadas em alguns produtos direcionados aos servidores públicos que optarem por receber seus salários no banco. Serão novas condições de crédito imobiliário, cartões de crédito e débito, CDC veículos, 13° salários e outros.Atualmente o Banrisul tem uma base de 500 mil funcionários públicos, detendo as folhas de pagamento do governo estadual e de 85% das 496 prefeituras do Rio Grande do Sul. O diretor comercial do banco, Jone Pfeiff, afirmou que “a portabilidade preocupa, mas temos produtos e serviços diferenciados para os servidores”.
O Banco do Brasil, por sua vez, é a instituição financeira que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no País. De acordo com o banco, são 1,516 milhão de servidores federais, 3,104 milhões de servidores estaduais e 2,058 milhões de municipais.
De acordo com a assessoria de imprensa do banco, serão feitas algumas alterações para reter e mesmo atrair novos clientes, por conta da portabilidade, porém, o banco não pretende divulgar abertamente sua estratégia.
Avaliando a portabilidade, o BB não acredita que vá perder clientes, já que há tempos vem fazendo investimentos para atrair e reter clientes. “Desde 2009 o BB está investindo na ampliação da rede de atendimento, contratação de funcionários, modernização de equipamentos de autoatendimento e de processos que permitem ofertas aos clientes produtos e serviços customizados”, explica o BB em nota.
Itaú Unibanco e Caixa
O Itaú Unibanco também mostra-se a favor da portabilidade e “entende que é um legítimo direito do trabalhador”, explica a Superintendência de Comunicação Corporativa. O banco já avisou que está preparado para atender os novos clientes e “está empenhado em levar os melhores produtos e serviços e em ser o banco líder em satisfação de seus clientes”.Por fim, a Caixa também se posicionou frente à portabilidade, avaliando-a como uma grande oportunidade para o servidor público. “Os servidores que optarem por receber seu salário na Caixa contarão com benefícios especiais que incluem o crédito imobiliário com as melhores taxas do mercado, limites pré-aprovados em operações de crédito comercial como cheque especial, CDC e cartão de crédito e condições especiais para crédito consignado, dentre outros”, afirmou a assessoria de imprensa do banco.
Além disso, os servidores contarão com isenção de tarifas da Cesta de Serviços por um ano, e condições atrativas para produtos de seguradoras, com destaque para a previdência privada”.
Resta saber se os dois grandes potenciais candidatos a perda de receitas com a perda de (salários dos) clientes, quais sejam, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, realmente oferecerão atrativos para fazer a retenção desses mesmos clientes. Se você for servidor público e estiver descontente com o tratamento oferecido pelo seu atual banco pagador, não vacile: procure desde já um banco que ofereça um tratamento decente e que seja compatível com seu perfil de uso e suas necessidades. Utilize a conta-salário como “barganha” em negociações com instituições financeiras privadas, principalmente no que tange às famigeradas tarifas de cestas de serviços bancários (que custam de R$ 10 a R$ 55 mensais): pergunte quais vantagens você teria se fizesse a transferência automática de salário para o banco “A” ou banco “B”, no que tange a seguros, financiamentos, investimentos (taxas de CDB DI, p.ex.), previdência, DOCs/TEDs gratuitos, cartões de crédito, cartões de débito etc. Na Internet, um dos melhores portais sobre serviços bancários é o blog Bank Review, mantido pelo meu amigo Fernando Rosa. Pode ser um excelente ponto de partida.
Como solicitar a portabilidade de salário
Baseado no modelo de Termo de Transferência Automática de Salário disponível na página do Banco Santander, fiz as adaptações necessárias e salvei o arquivo .pdf respectivo aqui no blog. Ele pode ser baixando clicando no link a seguir: Solicitação de transferência de salário.
Se você decidir realizar a portabilidade do salário, salve o arquivo em seu computador, imprima duas vias e preencha-o com seus dados pessoais. Entregue uma das vias ao gerente da sua agência bancária, e fique com a outra, após ser carimbada e devidamente protocolada, com a data e assinatura de quem recebeu. Caso o banco se recuse a aceitar o documento, sob o argumento de que “não poderia carimbar e assinar documentos levados pelo cliente”, peça então que lhe tragam um termo-padrão de transferência de salário que eles próprios devem possuir. Caso ainda assim eles insistam em negar o pedido, acione o SAC do Banco, e paralelamente, por medida de precaução, acione o Banco Central do Brasil, registrando sua reclamação na própria página do BACEN.
Por último, vale lembrar que as cooperativas de crédito também estão habilitadas a receber a conta-salário dos servidores públicos, conforme matéria publicada no jornal Valor Econômico – grato ao leitor Ricardo pelo envio do link!
Agora já são seis as modalidades de portabilidade disponíveis
Ah, sim, e não esqueça que a transferência de salário é apenas um dentre os benefícios oferecidos pela portabilidade. Na verdade, conforme escrevi no artigo Aproveite os benefícios da portabilidade (em cinco áreas), você também pode solicitar a portabilidade dos seguintes serviços:
1. Portabilidade do número da linha telefônica.
2. Portabilidade de planos de previdência privada.
3. Portabilidade de dívidas (crédito)
4. “Portabilidade” de ações e títulos do Tesouro Direto.
5. Portabilidade de planos de saúde, e agora…
6. Portabilidade de salário.
Termino esse artigo com a mesma conclusão estampada naquele texto:
Pare de perder dinheiro. Saia do comodismo. Se a sua atual empresa na qual você tem conta de telefone, planos de previdência privada ou de saúde, dívida, salário ou ações e títulos públicos, cobra caro pelos serviços que presta, faça já a portabilidade, e comece a ter mais dinheiro no bolso, e mais qualidade nos serviços prestados.
Faça valer esse direito tão precioso e, às vezes, tão desconhecido. Tomara que a portabilidade continue se expandido, e tenhamos outros serviços em que possamos fazer a transferência de prestador de serviços. Todos só tem a ganhar: as boas empresas, que ganham maior participação no mercado por méritos próprios, e os consumidores, que se livram do joio, e vão para onde está acontecendo a colheita do trigo.
É isso aí!
Um grande abraço, e que Deus os abençoe!
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Guilherme,
Como servidor do Estado tenho que receber salário no BB. Tenho uma conta digital e faço pouco uso dela. Mas confesso que ultimamente estou bastante satisfeito com o atendimento do BB, o home banking é bem rápido e no 0800 eu consigo falar com pessoas e não com robôs.
A CC que mais utilizo é a do Santander, sou cliente Van Gogh e não tenho custos. A vantagem foi me oferecida se eu passasse a receber salário com eles. Este, o salário como servidor Federal.
Também tenho uma conta no Bradesco, esta utilizo apenas para investimento em CDB. Utilizo o HB apenas para consulta de saldos. Não tenho custos também.
Em resumo, tenho conta em 3 bancos diferentes sem pagar nenhum centavo de tarifa em nenhum deles.
O Santander é o que me oferece maiores vantagens, o Bradesco o que me remunera melhor em meus investimentos e o Banco do Brasil tem o melhor HB, didático e rápido.
Abraço.
Curiosa essa notícia, pois sou servidor federal desde 2005 e no início recebia meu salário no Itaú, sem nenhum atraso (no 1º dia útil do mês o dinheiro estava lá). Depois abri conta no BB, pela maior facilidade de se encontrar caixas automáticos desse banco em Brasília, e passei a receber meu salário nesse banco.
Finalmente!
Vou me livrar do Banco do Brasil!
Guilherme,
A conta salário é diferente da conta corrente. Não é preciso manter a conta corrente no banco pagador.
Será aberta uma conta salário para cada servidor público no banco pagador. O salário será creditado nessa conta e depois transferido para a conta corrente. Essa transferência poderá ser feita para qualquer conta corrente do servidor, em qualquer banco, para isso basta que seja solicitado por escrito ao banco pagador.
Jônatas, perfeita sua estratégia de uso dos serviços bancários, escolhendo os melhores em cada perfil de necessidade!
Flavio, alguns órgãos públicos já mantêm sua folha de pagamento com bancos privados, esse deve ser o caso da instituição em que você trabalha.
Carlos, rsrsr
Jason, grato pela explicação, principalmente pela diferenciação entre conta-salário e conta-corrente!
É isso aí!
Um grande abraço, e que Deus os abençoe!
Achei muito interessante o post. Já tive a oportunidade de alertar meus colegas de trabalho para o fato da portabilidade bancária entrar em vigor a partir deste ano para o setor público.
Como também sou empregado da iniciativa privada, tive uma péssima experiência com o banco Santander. Na universidade privada onde ensino, houve uma migração de todos os pagamentos para o Santander. Sendo assim, a instituição financeira já havia aberto previamente contas correntes em nome de cada empregado. Recusei-me a assinar o contrato e solicitei a abertura da minha conta-salário, eis que eu ja tinha ciência da portabilidade bancária.
Ocorre que a abertura da conta-salário deve ser formalmente requerida pelo empregador, daí já se pode imaginar a burocracia. De todo modo, foi aberta a conta-salário e em seguida me dirigi ao banco para solicitar a portabilidade. Para minha surpresa, os empregados do banco desconversavam, dizendo que a portabilidade entraria em vigor posteriormente, outros diziam que não existia a portabilidade.
O que eu pude perceber foi que os empregados eram praticamente orientados a dificultar a efetivação da portabilidade. Depois de várias tentativas frustradas e de um quase “bate boca”, eu fiz uma reclamação no SAC da instituição financeira (para obter o número de protocolo) e uma reclamação/denúncia na página do Banco Central. Em cinco dias recebi uma ligação do Santander me dando instruções para solicitação da portabilidade e em quinze dias recebi uma comunicação formal por AR do Santander com cópia para o Banco Central sobre a solução do problema.
Após tomadas as providências, nunca mais tive problema algum. Meu salário é depositado na conta-salário (isenta de tarifas bancárias) e imediatamente e automaticamente transferida por TED (ainda que o valor venha a ser o de DOC) para a minha conta corrente da outra instituição financeira de preferência.
Então, logo se vê que na prática as vezes é bem difícil fazer valer normas desta natureza.
Tenho percebido que não há diferença entre os bancos, falo da Instituição em si. O que difere são os funcionários. Alguns atenciosos e conhecedores da lei que devem seguir, outros burocratas e sem a mínima vontade de atender bem o cliente.
Para ser sermos bens atendidos temos que ter dito a sorte de pegar um funcionário competente e com boa vontade.
O BC deveria lançar uma resolução obrigando todos os funcionários de bancos a assinar o Feed do Valores Reais, assim estariam sempre informados.
Abraço gente.
Isso não é portabilidade!!! Na verdade, não estamos escolhendo aonde vamos receber, já que permaneceremos presos à movimentação do Banco em que já estamos!!!
Pablo, excelente seu depoimento! Demonstra que devemos ser insistentes em fazer valer nossos direitos.
Jônatas, é verdade, o problema costuma ser o elemento humano que com quem interagimos nas agências…. o que, na verdade, não era para acontecer assim.
Sobre a sugestão do BC…..rsrsr…gostei e fico lisonjeado!
É isso aí!
Um grande abraço, e que Deus os abençoe!
Alessandra, creio que o Pablo esclareceu bem a dúvida que eu tinha em relação à questão dos vínculos com o Banco Pagador (originário).
É possível, uma vez feita a portabilidade, encerrar a conta-corrente originária, desde que se certifique que a conta-salário (mantida no banco pagador originário) permaneça ativa. Como ela não gera cobrança de tarifas, não haverá prejuízo para o servidor público.
É isso aí!
Um grande abraço, e que Deus os abençoe!
Ah! Vale lembrar que o Banco Santander não nos deu um conta-salário como deveria, e sim nos impôs uma conta corrente para recebemos o nosso salário. O pior é que a maioria dos servidores descobriram que não tinham uma conta salário quando tiveram problema com o Santander… E que foram, digo, são muitos!!!
Retifico: o Santander NÃO nos deu uma conta salário, mas uma conta corrente…
Alessandra, sugiro tomar as mesmas providências que o leitor Pablo efetuou, a fim de garantir seu direito de manter somente uma conta-salário lá, caso seja de sua preferência.
É isso aí!
Um grande abraço, e que Deus os abençoe!
Guilherme, achei importantíssimos este espaço e todos os artigos que estão disponíveis esclarecendo sobre a portabilidade!!! Mas diante do que eu tudo que eu li e em minha reflexão, ainda não percebo que esta possibilidade seja uma real portabilidade… Para mim portabilidade é a minha instituição a qual tenho laço empregatício pague diretamente aonde desejo receber… Desde já, agradeço pela sua atenção e pelas contribuições. Fique com Deus!
De fato, Alessandra, a portabilidade, para ser 100% genuína, teria que ser feita diretamente do órgão público pagador para o banco de sua preferência, sem passar pelo banco pagador originário (ainda que nesse se mantenha apenas uma conta-salário gratuita). Obrigado pela participação, e contribua sempre com seus comentários, que são importantes!
É isso aí!
Um grande abraço, e que Deus os abençoe!
No caso de o cliente ter previdência privada, seguro de vida e empréstimos, todos esses itens são portados também?
Tenho conta no BB apenas pelo fator de ser funcionário público, mas gostaria de migrar para o Santander.
André, somente é transferido aquilo que você solicitar, ou seja, a conta-salário. Se você quiser realizar a migração dos demais produtos/serviços do banco, será necessário fazê-los de modo “manual”.
É isso aí!
Um grande abraço, e que Deus os abençoe!
Gente !!! Que felicidade …então nos livraremos de prefeitura vender folha para banco. ???
Enfimmmm vamos estar livre do BB ????
Márcia, a partir de agora você pode escolher qualquer banco para receber o salário.
É isso aí!
Um grande abraço, e que Deus os abençoe!
Se a conta em que recebo salário estiver negativada eles podem trancar a transferência?
Olá Guilherme, sugiro um post sobre os sites dos órgãos públicos que tem notícias e outras utilidades para o contribuinte, serviços que são de grande utilidade mas que são desconhecidos por nós; então suigro que nós devemos também exaurir o máximo que o Poder Público pode nos oferecer já que todos nós pagamos por isso. Abaixo segue uma lista de sites que considero importantes:
PS: nÃO estou conseguindo postar os links dos sites dos órgãos públicos.
Abraços.
Sugestão anotada, Gouvea!