Debêntures incentivadas (com isenção de IR) chegam ao mercado – o caso das debêntures da Autoban

Os sempre atentos e participativos leitores Augusto Rodrigues e Diogo Costa nos trouxeram a notícia bem interessante sobre o lançamento de debêntures incentivadas pela concessionária de rodovias Autoban (subsidiária da CCR, que opera as rodovias paulistas Anhanguera e Bandeirantes), inclusive com link para uma matéria que saiu no jornal Valor (nota: se você não sabe o que é debênture, sugiro a leitura desse post Vale a pena investir em debêntures da BNDESPar?, escrito aqui no blog cerca de 3 anos atrás).

Como quase ninguém lê o prospecto preliminar de qualquer oferta pública de ativos (que, convenhamos, realmente é muito chato de ler), vou deixar aqui o link para o material publicitário das debêntures Autoban, que é bem mais fácil de ler, e que serviu inclusive de base para escrever esse artigo.

Começando “do começo”: o que são debêntures incentivadas?

Resposta: são debêntures emitidas para financiar projetos de infraestrutura, considerados prioritários pelo Governo Federal. Elas foram criadas pela Lei Federal nº 12.431/2011, e apresentam como uma de suas grandes vantagens (ou a principal vantagem) a isenção de imposto de renda sobre os rendimentos.

Assim como as LCIs apresentam, em relação aos CDBs, a isenção de imposto de renda, as debêntures incentivadas também apresentam, em relação às debêntures, digamos, “normais” (como aquelas ofertadas pelo BNDESPar), igualmente a isenção de imposto de renda. Vejam os quadros explicativos abaixo, extraído daquele material publicitário do qual falamos acima:

Especificamente sobre a tributação:

Trocando em miúdos: com as debêntures incentivadas, você abocanha toda a remuneração bruta oferecida por elas, sendo essa a grande vantagem sobre as debêntures normais. Porém, observe também que o prazo do investimento é maior, em geral, de 4 anos – no caso específico dessas debêntures, o prazo é de 5 anos, com vencimento em outubro de 2017.

A emissão da Autoban prevê a captação de R$ 950 milhões, divididas em duas séries: a primeira, normal, que remunera um percentual do CDI, e que sofre a incidência do IR; e a segunda série, que remunera uma taxa prefixada + a variação do IPCA (mais ou menos como uma NTN-B do Tesouro Direto), que soma R$ 100 milhões e que – essa sim – garante a isenção do imposto de renda. E do total de R$ 100 milhões da segunda série, R$ 60 milhões serão destinados para investidores de varejo, com o prazo para reserva terminando no dia 9.10.2012 – terça-feira. Cada debênture terá valor unitário de R$ 1 mil, mas o investimento mínimo para as pessoas físicas será de R$ 3 mil. Aqui vai um trecho do resumo da oferta:

Diferenças entre essas debêntures incentivadas da Autoban e as NTN-Bs do Tesouro Direto

A mecânica desse tipo de investimento ofertado pela Autoban é bem parecida, como dissemos acima, com os títulos do Tesouro Direto atrelados ao IPCA, as NTN-Bs. Porém, há algumas diferenças importantes, como explicado na matéria do Valor:

“Para quem está acostumado com o Tesouro Direto, sistema de compra de títulos públicos pela internet, as debêntures vão se parecer bastante com as NTN-Bs, que são corrigidas pelo IPCA e pagam uma taxa de juros prefixada, em parcelas semestrais. No caso dos papéis da Autoban, o prazo de vencimento é de cinco anos, com a amortização do principal ocorrendo em 15 de outubro de 2017.

As debêntures da concessionária devem pagar um pequeno prêmio, de até 0,25% ao ano, sobre o rendimento da NTN-B com vencimento em agosto de 2016, papel público de prazo mais próximo.

Há, porém, algumas diferenças entre os títulos públicos e as debêntures a que o investidor deve prestar atenção. A primeira, que vale para as debêntures da Autoban e para os demais papéis incentivados que vierem a ser emitidos, é que elas terão isenção de IR sobre o rendimento. Como o incentivo só vale para papéis de longo prazo, isso representa uma economia de 15% sobre o retorno total.

Considerando uma inflação anual de 5% e juro real de 3,5% ao ano (taxa aproximada dos títulos públicos de cinco anos), é possível estimar um rendimento nominal bruto de 8,7% ao ano. Com a incidência do IR de 15%, a rentabilidade líquida cai para 7,4%. Como as debêntures incentivadas estão isentas de IR, não há essa redução de ganho observada nos títulos públicos.

Uma segunda distinção tem relação com a liquidez, que é a facilita de vender os títulos. O mercado secundário de debêntures no Brasil ainda é pouco desenvolvido, o que pode dificultar a venda antes do vencimento. No Tesouro Direto, a liquidez ocorre por meio de leilões semanais, às quartas-feiras, quando o governo se compromete a recomprar os títulos.

Resta, então, a terceira diferença entre as debêntures incentivadas e os papéis públicos. E ela tem a ver com o risco de crédito. Ao comprar títulos públicos, o investidor corre o risco de crédito do Tesouro Nacional. Ele só não receberá a taxa de juros acordada e o principal se o governo brasileiro quebrar.

No caso dos papéis privados, a história é outra. “Qual o risco? De a empresa eventualmente ter um problema e não conseguir pagar”, resume Andrew Storfer, diretor de economia e ex-presidente da Anefac, a associação nacional dos executivos de finanças.

Para ele, é muito difícil para um investidor comum analisar esse tipo de risco, por isso os emissores costumam contratar agências de rating. “Tem casos históricos de empresas que pareciam solidas e acabaram não sendo”, afirma” (destacou-se).

O pagamento da sobretaxa (de até 0,25%) e a isenção do imposto de renda são os dois grandes atrativos dessa oferta pública. Porém, o maior retorno vem sempre acompanhado de um maior risco, e nesse caso eu destaco particularmente dois desses riscos. Primeiro, o risco da iliquidez, uma vez que você consegue vender seus títulos do Tesouro Direto toda semana, às quartas-feiras, ao passo que, no caso das debêntures da Autoban, você depende de conseguir um comprador no mercado secundário, o que pode não acontecer. E, segundo, o risco de a empresa não honrar o pagamento desse “empréstimo”. Embora o rating da empresa, dado pela S&P, seja AAA, todos sabemos que isso não é garantia de que a empresa irá honrar esses pagamentos.

Onde investir

Pelo que apurei, são pouquíssimas as corretoras envolvidas na distribuição: Caixa, BB, HSBC e XP Investimentos são as que participam da oferta, sendo que, no caso do BB, você precisa ir até uma agência.

Conclusão

Trata-se de mais uma alternativa de investimento em renda fixa para o pequeno investidor. As desvantagens do prazo maior de carência, risco de falência da empresa emissora e risco de falta de liquidez no mercado secundário (para vendas antecipadas) são contrabalançadas pelo pagamento da sobretaxa (= prêmio de risco) e, sobretudo, pela isenção de imposto de renda sobre os rendimentos, que garantem a elas uma posição de vantagem sobre suas congêneres que também remuneram taxa prefixada + IPCA, como são os casos das NTN-Bs do Tesouro Direto e de algumas debêntures “não incentivadas” (como aquelas lançadas pelo BNDESPar).

São mais rentáveis do que suas congêneres de prazo e estrutura semelhantes? Sim. Mas também são mais arriscadas.

O certo é que, com a taxa de juros em níveis historicamente baixos, colocar todo – ou a maioria – do dinheiro em aplicações tradicionais pós-fixadas ao DI/SELIC, como CDBs, LFTs, fundos referenciados DI, LCIs, e até mesmo debêntures atreladas à taxa básica de juros, se mostrará cada vez menos vantajoso, forçando o investidor, que quer garantir uma rentabilidade maior, a procurar outras alternativas que, se implicam uma melhora de rentabilidade, por outro lado, implicam também na assunção de maiores riscos.

O que fazer então diante desse novo cenário? Montar uma carteira de investimentos que priorize o controle de riscos. Saber alocar e distribuir ativos entre diferentes classes, de acordo com critérios tais como seu grau de tolerância ao risco, objetivos não financeiros e horizonte (prazo) de investimento, nunca se mostrou uma habilidade tão importante quanto nos dias atuais. 😉

Obrigado aos leitores Augusto Rodrigues e Diogo Costa pelo envio da notícia!

É isso aí!

Um grande abraço, e que Deus os abençoe!

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33 Responses to Debêntures incentivadas (com isenção de IR) chegam ao mercado – o caso das debêntures da Autoban

  1. Mauro 8 de outubro de 2012 at 9:03 #

    Srs, tenho uma pequena dúvida: o material fala em 0,25% acima da taxa de retorno interna da NTNB2016. Mas ao calcular a taxa de retorno interna, já não descontam o IR que vai ter que pagar na NTNB16? Daí a remuneração da debentura fica realmente apenas 0,25% acima desse título?

    • Guilherme 13 de outubro de 2012 at 15:46 #

      Mauro, com o prêmio de risco, a taxa de retorno fica apenas de fato acima 0,25%.

  2. Jônatas R. Silva 8 de outubro de 2012 at 11:13 #

    Gui, excelente meu amigo,
    Gostei bastante, pensando no longo prazo para se beneficiar da isenção do IR e não precisando de liquidez, o investimento se mostra bem atrativo.

    E convenhamos, uma empresa que cobra pedágio corre baixo risco de falência.

    Abraço e boa semana!

    • Guilherme 13 de outubro de 2012 at 15:47 #

      Boa, Jô, gostei da ideia do baixo risco da empresa, ainda mais em São Paulo.

  3. Augusto Rodrigues 8 de outubro de 2012 at 11:33 #

    Valeu pela menção do meu nome no seu artigo.

    Eu li algumas vezes o prospecto da AutoBan e consegui a proeza de ler do inicio ao fim. Como em todos os prospectos, é cansativo e repetitivo.

    Entretanto as vezes é possível obter detalhes bem interessantes, que não são muito divulgados na mídia e nem nos blogs.

    Por exemplo, no prospecto da AutoBan fala de uma súmula que permite que o devedor anule a aplicação da Taxa DI OVER na remuneração da debenture.

    Logo fica uma questão importante, no meu ponto de vista: Essa súmula pode ser utilizada nas debentures emitidas por outras empresas/instituições ?

    E em relação as debentures incentivadas, é um bom investimento entretanto é arriscado demais com vencimento muito longo. Se fosse fornecido pelo BNDSPAR, o risco seria menor. Entretanto esse não é o caso.

    E esse lance que tem falar com o gerente de relacionamento é mais um empecilho que os bancos estão fazendo visto que gerente nenhum tem embasamento para aconselhar esse tipo de investimento.

    Sera que rola alguma despesa adicional caso seja utilizada a reserva via gerente ?

    Att.

    • Guilherme 13 de outubro de 2012 at 15:49 #

      Augusto, risco de uso da súmula é baixo, embora existente e obrigatório, portanto, ser informado no prospecto.

      Sobre a reserva via gerente, não há adicional cobrado. Apenas se cria uma dificuldade a mais.

      • Augusto Rodrigues 15 de outubro de 2012 at 14:17 #

        Obrigado pela resposta Guilherme.

        Aparentemente consegui efetivar a reserva, entretanto o liquidação ainda não foi realizada pelo Banco.

        Att

  4. Leo 8 de outubro de 2012 at 11:40 #

    A isenção de IR para debêntures de infraestrutura é uma coisa muito boa, mas essa emissão de debêntures pela CCR é frustrante: ninguém está ofertando…

    • Guilherme 13 de outubro de 2012 at 15:49 #

      Realmente, Leo, foram pouquíssimas as entidades ofertantes. Espero que o número aumente nas próximas ofertas.

  5. Diogo Costa 8 de outubro de 2012 at 11:47 #

    Excelente, Guilherme. Obrigado também pela menção, fico feliz de contribuir um pouco com seus ótimos textos sobre investimentos e finanças. Essas debêntures incentivadas são uma ótima opção de investimento, principalmente pelo seu papel de investir em produção e buscar um retorno desses investimentos produtivos. Não há espaço para especulação das empresas, como por exemplo, lançar debêntures para poder honrar dívidas mais antigas, ou só para aumentar o seu caixa! Até pode acontecer algumas exceções, mas é bem mais complicado conseguir a isenção do IR. Acho válido essas iniciativas do Governo, espero que o juros fiquem nesse patamar baixo por um bom tempo, aí com certeza, outras modalidades de investimentos com esse perfil vão ganhar mais espaço. O país precisa aumentar sua taxa de investimento em infraestrutura, e acho que nos próximos anos vamos observar isso acontecendo. Abraços, e uma ótima semana para todos do site.

    • Guilherme 13 de outubro de 2012 at 15:51 #

      Ótimos comentários, Diogo, e você abordou um ponto bem importante, quanto à vinculação desse tipo de investimento a despesas determinadas, e que têm a função de melhoria da infraestrutura do País.

  6. MJC 8 de outubro de 2012 at 14:35 #

    Bom saber, pena que já está bem em cima. Considerando que só essas corretoras estão ofertando, pra mim não vai dar dessa vez. Permanecerei apenas com as do BNDESPar mesmo, que, a propósito, estão um show de bola!

    • Guilherme 13 de outubro de 2012 at 15:52 #

      MJC, com certeza, as debêntures do BNDESPar estão com ótimas rentabilidades!

  7. Augusto Rodrigues 8 de outubro de 2012 at 18:02 #

    Alguem poderia informar como será tratada a custódia dessa debenture ? Será no mesmo esquema adotado para as debentures do BNDESPar ?

    Att

    • Finanças Inteligentes 9 de outubro de 2012 at 23:15 #

      Até onde eu sei, todas as debêntures ficam custodiadas na CETIP.

      Abcs,

      • Augusto Rodrigues 11 de outubro de 2012 at 11:42 #

        Valeu pela informação. Achei inclusive um pdf da CETIP contendo informações sobre a cobrança de custódia de debentures emitidas por ofertas públicas.

        http://cetip.infoinvest.com.br/ptb/128/CETIP_Tabela_1s10_port.pdf

        Entretanto a dúvida era referente a uma possível taxa de custódia que seria cobrada das corretoras.

        Mandei uma pergunta para a corretora do BB. Vou ver se consigo obter alguma resposta.

        Mesmo assim, obrigado pela resposta.

        • Augusto Rodrigues 15 de outubro de 2012 at 14:21 #

          Caros,

          De acordo com a corretora do Banco do Brasil, o valor da custódia para DEBENTURES é de 6,90 por semestre.

          O curioso é que se for considerar a taxa cobrada pela CETIP, o valor da custódia seria muito pequeno (foi o que eu entendi do pdf informado acima do meu comentário)

          Att

  8. Breno Medeiros 8 de outubro de 2012 at 19:42 #

    Oi Guilherme,

    Corrija o ano 2107.

  9. Pedro 11 de outubro de 2012 at 15:26 #

    Normalmente a Taxa de custódia cobrada acaba “comendo” esse prêmio dependendo da quantidade aplicada. Acaba deixando de ser atrativo, é importante se alertar a isso.

  10. Alexandre 12 de outubro de 2012 at 16:56 #

    BALDE DE ÁGUA FRIA:

    “O bookbuilding da oferta de debêntures da Concessionária do Sistema Anhangüera-Bandeirantes S.A. – CCR AutoBAn cujo valor nominal é R$ 1.000,00 realizado no dia 10/10/2012, fixou a taxa em:
    Para a 2ª Série: NTN-B + 0 de spread
    Os pedidos de reserva de investidores de varejo foram atendidos integralmente até R$15.000,00 e ao restante foi aplicado o rateio de 84,9%. As “Pessoas Vinculadas” que entraram no período específico para Pessoas Vinculadas foram atendidas, as que entraram fora do período foram excluídas.”

    – MINHA opinião: Uma coisa que prezo é a liquidez… ainda bem que não participei. Não acredito que do modo que ficou (sem spread) seja bom investimento.
    Comparando com TD, a não incidência de IR, não compensa o risco é maior e a liquidez infinitamente menor.

    • Guilherme 13 de outubro de 2012 at 15:55 #

      Balde de água fria mesmo. Pelo fato de não ter havido spread, e ter havido ainda por cima rateio, eu concluo que a procura deva ter sido alta.

      Agora, a questão da liquidez é muito importante mesmo, dependendo do perfil de investimento.

      • Augusto Rodrigues 15 de outubro de 2012 at 14:31 #

        Guilherme,

        Uma outra coisa que pode ter acontecido, especialmente para os pequenos investidores (PF), é que a sobretaxa tinha que ser definido no ato, em frente ao gerente.

        Quando fui fazer a reserva, constatei que nem os gerentes do BB sabiam dessa possibilidade e ficaram supresos quando eu defini a sobretaxa.

        Talvez, por ignorância (no bom sentido) do gerente e/ou do pequeno investidor, a maioria provavelmente não especificou essa sobretaxa.

        Claro, isso é o meu palpite.

        E to vendo que fui excluído então dessa oferta… :-/

        Att

  11. Walker 13 de outubro de 2012 at 9:45 #

    O Spread de 0,25% era anual. A diferença é mínima.

  12. Dr. Money 14 de outubro de 2012 at 10:22 #

    Todas as oportunidades são arbitradas pelos agentes. Ou, em outras palavras, não existe mágica no mercado financeiro. Apliquemos esta máxima ao caso em questão.
    Não incide IR sobre estas debêntures. Portanto, é um tipo de papel que só atrai pessoas físicas, pois os fundos de pensão, que são os grandes tomadores deste tipo de papel, já são isentos de IR. Pois bem, ao somente atrair PFs, o spread sobre os títulos do governo pode ser BEM menor. A PF, na média, não consegue fazer a relação entre o risco de crédito e o spread que deve exigir. Para a PF, na média, qualquer spread está bom. Neste caso, inclusive, saiu sem spread!
    Outro ponto: se alguma coisa for mal ao longo dos próximos anos, os investidores institucionais são, normalmente, muito mais exigentes para estabelecer condições de repactuação. As PFs, normalmente, nem sabem o que é uma Assembléia de Debenturistas, e via de regra não têm tempo para estas coisas.
    Ao emitir debêntures sem IR, as empresas afastam os investidores profissionais, e atraem os amadores. E saem ganhando, claro. Até o momento em que ficar claro, daqui a alguns anos, que o spread não compensou o risco de crédito em muitos desses papéis. Aí, o mercado de debêntures encolhe novamente, porque o investidor ficará com medo de entrar novamente em uma barca furada.
    Este é apenas um exemplo de como políticas discricionárias, como as muitas que este governo vem adotando, apenas introduzem distorções no mercado.

    • Alexandre 15 de outubro de 2012 at 11:19 #

      Disse acima que não participei, mas na verdade participei, porém na oferta condicionei a participação à 0,15% de spread, ou seja fiquei de fora…
      Mas estou satisfeito de ter ficado de fora… Ia ser muito dinheiro preso por um período muito grande.
      Quero comprar um imóvel e acredito que 2013 ou 2014 será um ótimo ano para isso. (quero estar bem líquido no estouro da bolha).

      • Augusto Rodrigues 15 de outubro de 2012 at 14:45 #

        Alexandre,

        Aparentemente temos os mesmos objetivos para os nossos investimentos. Entretanto, porque você acredita que em 2013 ou 2014 vai ocorrer o estouro da bolha ?

        Minha previsão é após um ano depois da copa, ou seja, a partir de 2015 e 2016.

        Mesmo assim, sua opinião seria bem vinda. Alguns links que comentam do assunto tambem.

        Att

  13. Alexandre 15 de outubro de 2012 at 22:05 #

    Augusto Rodrigues,

    Acredito que seja antes de 2015 devido a observações mesmo. Não moro em cidade em que ocorrerá copa do mundo. Os preços aqui já começaram a cair. O fundo deve ocorrer no final de 2013 ou início de 2014. Será como comprar ações, será melhor para quem acertar o fundo…

  14. Guilherme 28 de outubro de 2012 at 9:54 #

    Dr. Money, ótima visão sobre o assunto.

    Sobre o assunto da bolha, eu concordo que os preços em breve irão começar a declinar.

    É isso aí!
    Um grande abraço, e que Deus os abençoe!

  15. David 9 de abril de 2013 at 15:28 #

    Nova debenture incentivada da Ecovias. Peço ao Guilherme por gentileza fazer um post sobre essa debenture específica explicando os rendimentos de cada serie, se possível.

    https://xpconnect-rs.xpi.com.br/produtos/renda-fixa/ecovias/Ecovias%20-%20Material%20Publicit%C3%A1rio.pdf

    • Guilherme 10 de abril de 2013 at 12:32 #

      Oi David, obrigado pela notícia. Vou ver se consigo publicar uma matéria a respeito. Abç!

  16. walter pires 29 de março de 2015 at 20:30 #

    Estou estudando.Não encontrei a renuneração media mensal para fazer comparação com p. ex LCI

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